Curiosidade: um mangá que até você pode publicar?

Existe algo assim?

Texto atualizado em 25 de julho de 2019

Se estivermos vivos até 2060, se nesse ano ainda existir um mercado de mangás no Brasil e a gente mantiver um interesse por eles até lá, poderemos testemunhar uma coisa para lá de interessante, uma invasão de obras de Osamu Tezuka no Brasil. Se o mercado local estiver bem consolidado, poderemos ter várias e várias edições diferentes das obras do autor saindo pelas mais diversas empresas. Naquele momento, até mesmo você poderia abrir uma editora de mangás e publicar uma ou outra obra de Tezuka sem qualquer das burocracias com os japoneses.

Em 2060 completar-se-ão 70 anos da morte de Osamu Tezuka e a partir daquele momento elas se tornarão de Domínio Público. Ou seja, qualquer um poderá usar as obras do autor livremente, podendo traduzir e lançar seus títulos sem ter que pagar royalties por isso. Claro que as leis podem mudar até lá, mas se não ocorrer isso é nesse momento que até mesmo você poderá publicar um mangá. Então, se você é fã do Tezuka e ainda não lançaram no Brasil a obra que você queria, é só aguardar pouco mais de 40 anos que você mesmo poderá trazer ela^^.

Se você pegou o bonde andando e não entendeu muito bem o que falamos até aqui, vai uma explicação. Os livros, mangás e quadrinhos em geral são protegidos por legislações especificas que garantem aos seus criadores (ou a alguém com contrato com eles) o uso daquela criação. Assim, se um escritor firmar contrato com uma editora, e esse contrato prever exclusividade, apenas aquela editora poderá lançar seus livros em um determinado país e capitalizar em cima dela, obviamente sempre pagando uma porcentagem ao criador.

Muita gente não tem noção, mas a existência de livros e mais livros (e também mangás, diga-se de passagem) sendo publicados todos os anos em nosso planeta passa muito pela criação dos mecanismos que estabelecem os Direitos Autorais. Costuma-se reduzir o aumento da circulação de livros na era moderna e na contemporaneidade falando da invenção da imprensa de tipos móveis por Gutemberg, mas a verdade é que não foi apenas isso. A imprensa de tipos móveis permitiu a eliminação gradual dos copistas (as pessoas que na antiguidade copiavam os livros) e uma maior rapidez na reprodução, mas isso por si só não criaria um mercado que hoje é enorme. A existência do Direito do Autor também tem papel fundamental nisso.

Como até então qualquer um podia fazer uma cópia de um texto e praticamente não havia mecanismos de proteção, não haveria estímulos maiores para futuras empresas se estabelecerem ou  mesmo artistas criarem suas obras, já que não conseguiriam sobreviver de sua arte. Segundo os pesquisadores da história do livro e da leitura, as ideias de direito autoral nasceram justamente para tentar garantir aos livreiros da época, uma exclusividade no comércio de certas obras por uma certa quantidade de tempo, oque, com o tempo, beneficiou também o criador. O resultado é o que vemos hoje.

Na verdade, tudo é bem mais complexo e intricado do que falamos – afinal processos históricos não surgem do nada, sendo sempre consequências um do outro e de diversos fatores em conjunto – e não haveria como descrevermos aqui minuciosamente. Entretanto, esse micro-resumo é importante para você compreender, ainda que de forma muito simplista, que muito dificilmente existiria hoje em dia um mercado de publicações tão vasto se não existissem todos os mecanismos de proteção aos criadores, a Propriedade Intelectual, o Copyright, os Direitos Autorais.

Se tais coisas não existissem, qualquer livro ou mangá poderia ser copiado e  vendido livremente, mas isso faria com que o processo criativo fosse diminuto e menos pessoas encarassem essa atividade como profissão, tendo que depender exclusivamente de mecenas e de leis governamentais, como a Rouanet, o que é claramente insuficiente, visto boa parte da história ocidental. Então, não fossem os direitos do autor, talvez Eiichiro Oda estivesse trabalhando em outra coisa em vez de desenhar One Piece. Akira Toriyama teria terminado Dragon Ball com dois ou três volumes, e assim por diante. Talvez a gente nem conhecesse essas obras.

Pense no atual cenário dos quadrinhos feitos por brasileiros. Fora raros casos, a maioria precisa de financiamento no Catarse para lançar suas obras ou usa de recursos próprios para publicar, o que torna a publicação bastante ínfima. Se não existissem os mecanismos de proteção ao trabalho artístico, isso não seria algo que atingisse apenas o Brasil e sim mesmo os grandes mercados, como o japonês, pois se uma editora não pudesse ter exclusividade sobre o lançamento de uma publicação, dificilmente ela se interessaria em manter publicações longas. Por isso que dissemos que One Piece não existiria, pois os milhões de exemplares vendidos por volume não se  concentrariam em uma única empresa. Vendo o sucesso, outras editoras começariam a publicar os volumes, o autor não receberia pelo que as outras venderiam, a primeira empresa poderia ter menos vendas e chegaria um momento que ficaria inviável. Propriedade Intelectual, Direito do Autor, Copiryght, tudo isso é muito importante.

Hoje, salvo casos específicos (como aqueles de algumas empresas norte-americanas de quadrinhos), autores são donos de suas obras, e a reprodução delas que não tenha sido previamente autorizada por eles (ou por representantes deles, como as editoras) é passível de processo. Assim, se você viu um determinado mangá e resolveu traduzir, editar e disponibilizar ele de graça na Internet, você está cometendo um crime e, por conseguinte, pode ter que responder por isso. Dificilmente se chegaria a esse extremo, afinal primeiro costuma-se fazer uma notificação extra-judicial antes de ir às vias de fato, mas se você participa de algum grupo de tradução “alternativa”, saiba que isso pode acontecer, principalmente se a obra for licenciada no Brasil.

É claro que as legislações não são perfeitas e há coisas completamente surreais de um protecionismo sem sentido que chegam a impedir a aquisição legalizada de um produto, mas sem elas seria muito pior, pois não haveria estímulos para a criação e história seriam perdidas para sempre, pois quem as idealizou provavelmente estaria em outro trabalho.

A proteção, porém, não dura para sempre. Setenta anos após a morte do autor, as obras se tornam de Domínio Público, podendo ser usadas livremente. Em geral isso é uma convenção em todos os países, mas existem exceções aqui e ali, muitas vezes apenas para o benefício de grandes empresas. É por meio desse mecanismo que em 2060 as obras de Tezuka poderão ser usufruídas livremente. É o que aconteceu com O Pequeno Príncipe que em 2015 se tornou de domínio público e teve uma enxurrada de edições sendo lançadas no Brasil pelas mais diversas editoras diferentes.

Entretanto, esse não é único mecanismo que faz com que uma obra possa ser reproduzida livremente por quem quiser. Lembra que falamos que os autores são donos de suas obras? Então, eles podem fazer o que quiser com elas, inclusive deixar livre para qualquer pessoa reproduzir. Não é algo comum que aconteça, afinal autores vivem de seus trabalhos, precisam dos royalties para comprar o leite das crianças, mas quem é muito rico, como Paulo Coelho, pode se dar ao luxo de fazer coisas semelhantes. O referido autor – que já deu declarações absurdas defendendo pirataria, esquecendo da grande massa de pequenos produtores que precisam do pouco que vendem – costuma deixar vez ou outra alguns de seus livros gratuitamente em seu site.

Algumas vezes, porém, autores tomam atitude mais abnegadas ainda e deixam suas obras em domínio público ainda em vida após certos incidentes. Outros abrem mão de certos direitos e assim por diante.

Um caso bem interessante é o de Syuho Sato. Sato criou uma obra chamada Black Jack ni Yoroshiku  (Say Hello to Black Jack), inspirada no mangá Black Jack, de Osamu Tezuka, e ela conta a história de Saitou, um jovem médico recém formado que inicia sua carreira e se surpreende em sua nova profissão. É um drama intenso do lado obscuro de ser um médico.

Embora seja um tanto quanto desconhecido para nós brasileiros, ele possui uma pequena fama por causa de coisas extra-ficção. O autor entrou em conflito com a Kodansha (com quem tinha contrato) por questões financeiras e após um tempo de litígio, conseguiu para si todos os direitos de publicação da obra, podendo assim levá-la para qualquer outra empresa, algo similar com o que Yukito Kishiro fez, saindo da Shueisha e indo para a Kodansha após certas rusgas.

Em 2012, porém, uma notícia foi veiculada pelo site americano Anime News Network. Segundo ela, Sato deixou o título livre da proteção dos direitos autorais, permitindo o uso secundário gratuito da obra. Diz o ANN: “ele [o autor] afirmou que as pessoas são livres para usar o trabalho original para criar edições em idiomas estrangeiros, filmes, aplicativos, animes e muito mais, sem nenhum pagamento de royalties.”.

Apesar dessa notícia, isso não significa que a obra esteja em domínio público e qualquer um pode publicar, ao contrário do que nós acreditávamos. Para criar uma edição em língua estrangeira ainda é necessário firmar um contrato. Em 2016, inclusive, uma editora francesa abriu uma consulta pública para saber se os leitores queriam uma nova edição da obra por lá. Até agora nem sinal do relançamento…

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